POLÍTICA DE PRIVACIDADE
QUEM SOMOS?
A Igreja Batista de Miratejo é uma comunidade cristã dedicada a glorificar a Deus e a promover a comunhão entre os irmãos, seguindo o mandamento de evangelizar e fazer discípulos conforme Mateus 28:19-20. Somos responsáveis pelo tratamento de dados pessoais relacionados com as nossas atividades, ministérios e serviços oferecidos à nossa congregação e visitantes.
Valorizamos a proteção e a privacidade dos dados pessoais dos nossos membros e visitantes. Comprometemo-nos a respeitar as regras de proteção de dados pessoais em todas as situações em que ocorra o tratamento de dados na nossa comunidade. Quando nos referimos à Igreja Batista de Miratejo nesta Política, estamos a incluir todas as atividades e ministérios da nossa congregação.
QUAL É O PROPÓSITO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
O objetivo é esclarecer como a Igreja Batista de Miratejo recolhe e trata os dados pessoais, em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019. Asseguramos que o tratamento de dados é realizado com respeito pela privacidade e com total transparência.
QUAL É O ÂMBITO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?
A presente Política aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais que a Igreja Batista de Miratejo realiza no âmbito das suas atividades e serviços. Não nos responsabilizamos por links para outros sites presentes nos nossos canais, cuja proteção de dados é de responsabilidade das respetivas entidades.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Os Dados pessoais são informações de qualquer tipo que permitam identificar uma pessoa individualmente, seja diretamente (como nome ou número de identificação) ou indiretamente (como dados de localização ou identificadores eletrónicos).
NO QUE CONSISTE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
O tratamento de dados pessoais envolve qualquer operação com dados pessoais, como recolha, organização, conservação, alteração, consulta, utilização, divulgação, entre outras atividades, realizadas de forma automatizada ou não.
QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
A responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais na Igreja Batista de Miratejo recai sobre a direção da igreja. Caso precise de entrar em contacto connosco para questões relacionadas com dados pessoais, pode fazê-lo através dos nossos canais de comunicação disponíveis na igreja.
QUAIS SÃO OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS?
Tratamos dados pessoais necessários para a gestão dos nossos ministérios e atividades, como nome, contacto e informações relacionadas com a participação em eventos e serviços. Estes dados são utilizados para melhorar a comunicação e a prestação de serviços à nossa comunidade.
QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Recolhemos dados pessoais quando os membros e visitantes interagem connosco, como ao participar em eventos ou ao preencher formulários. Estes dados são tratados com o devido consentimento e utilizados apenas para os fins para os quais foram recolhidos.
QUEM SÃO OS DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais podem ser compartilhados com entidades externas apenas quando necessário para cumprir obrigações legais ou em colaboração com terceiros que prestam serviços em nome da Igreja, sempre com a devida proteção.
QUAIS SÃO AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E RESPETIVOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS?
Os dados são tratados para a gestão das atividades da Igreja Batista de Miratejo, incluindo comunicação com os membros, organização de eventos e serviços, e para fins de apoio à comunidade. Os dados podem ser utilizados também para cumprir com obrigações legais e para a promoção de atividades da igreja.
POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais são conservados pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram recolhidos. Quando não houver mais necessidade ou obrigatoriedade legal, os dados serão eliminados de forma segura.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR?
Tem direito a aceder, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais, bem como a restringir ou opor-se ao seu tratamento. Pode também retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento realizado até então.
COMO PODE ACEDER, RETIFICAR, ATUALIZAR, LIMITAR, APAGAR, OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, OU REMOVER O CONSENTIMENTO?
Pode contactar-nos diretamente através dos nossos canais na Igreja para exercer os seus direitos relacionados com os dados pessoais. Disponibilizaremos os meios necessários para que possa gerir as suas informações conforme a legislação aplicável.
COMO PODE OPOR-SE À RECEÇÃO DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING?
Se não desejar receber comunicações sobre as atividades e eventos da Igreja, pode solicitar a sua exclusão das nossas listas a qualquer momento, contactando-nos diretamente.
QUEM É O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS?
A Igreja Batista de Miratejo nomeará um responsável pela proteção de dados, que garante a conformidade com a legislação e supervisiona o tratamento de dados pessoais. Pode entrar em contacto com o encarregado de proteção de dados através dos canais de comunicação da igreja.
COMO PODE RECLAMAR?
Caso tenha alguma reclamação sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode dirigir-se diretamente à nossa igreja ou contactar a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) para questões relacionadas com a proteção de dados.
QUAIS SÃO AS MEDIDAS ADOTADAS PELA IGREJA PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas e outras formas de tratamento ilícito. Asseguramos que os dados são armazenados e tratados de forma segura e confidencial.
EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?
Quando necessário, podemos partilhar dados com terceiros para a realização de serviços em nome da Igreja, sempre assegurando que estes cumprem com a legislação de proteção de dados e adotam as medidas de segurança adequadas.
EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Não realizamos transferências internacionais de dados pessoais fora do contexto necessário para cumprir com obrigações legais ou para a realização de serviços específicos, sempre com o devido cuidado para garantir a proteção dos dados.
E EM RELAÇÃO ÀS REDES SOCIAIS?
Informamos que a Igreja Batista de Miratejo pode ter presença nas redes sociais. O tratamento dos dados que se realize das pessoas que se tornem seguidoras nas redes sociais (e/ou realizem qualquer vínculo ou ação de conexão através das redes sociais) das páginas oficiais da Igreja Batista de Miratejo se regerá por este apartado, bem como por aquelas condições de uso, políticas de privacidade e normativas de acesso que pertençam à rede social que proceda em cada caso e aceites previamente pelo usuário.
A Batista de Miratejo tratará os seus dados com a finalidade de gerir corretamente a sua presença na rede social, informando-o das atividades, produtos ou serviços do fornecedor, bem como para qualquer outra finalidade que o regulamento das Redes Sociais permita.
Fica proibida a publicação de conteúdos:
• Que sejam alegadamente ilegais pela regulamentação nacional, comunitária ou internacional ou que realizem atividades alegadamente ilegais ou que violem os princípios da boa-fé.
• Que atentem contra os direitos fundamentais das pessoas, faltem à cortesia na rede, molestem ou possam gerar opiniões negativas em nossos usuários ou terceiros e em geral qualquer conteúdo que a Igreja Batista de Miratejo considere inapropriado;
• E em geral que contrariem os princípios da legalidade, da honestidade, da responsabilidade, da proteção da dignidade humana, da proteção dos menores, da proteção da ordem pública, da proteção da vida privada, da defesa do consumidor e dos direitos de propriedade intelectual e industrial.
A Igreja Batista de Miratejo reserva-se o direito de retirar, sem aviso prévio, do site ou da rede social corporativa aqueles conteúdos que sejam considerados inapropriados.
As comunicações enviadas através das redes sociais serão incorporadas a um arquivo propriedade da Igreja Batista de Miratejo, podendo enviar-lhe informação de seu interesse.
Em todo o caso, se enviar informação pessoal através da rede social, a Igreja Batista de Miratejo ficará isenta de responsabilidade em relação às medidas de segurança aplicáveis à presente plataforma, devendo o usuário, caso queira conhecê-las, consultar as correspondentes condições particulares da rede em questão.
E EM RELAÇÃO À PUBLICAÇÃO DO SEU TESTEMUNHO?
Informamos que, em caso de publicação do testemunho do Usuário, os dados fornecidos serão tratados para responder às sugestões, experiências ou opiniões propostas, a serem publicados no site e assim ajudar outros usuários. Os dados serão conservados enquanto existir interesse mútuo em manter a finalidade do tratamento e, quando já não forem necessários para esse fim, serão eliminados com medidas de segurança adequadas para garantir a sua destruição total. Os testemunhos serão publicados em nosso site. A única informação pessoal que será publicada será a do Usuário.
COMO USAMOS OS “COOKIES”?
Utilizamos “cookies” para melhorar a sua experiência nos nossos websites, retendo informações sobre suas preferências. Pode gerir as configurações de cookies através do seu navegador.
COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA IGREJA?
A Igreja Batista de Miratejo pode atualizar esta Política de Proteção de Dados a qualquer momento. Qualquer alteração será comunicada através dos nossos canais de comunicação.